Dispensa de empregado que foi testemunha de colega: Será retaliação?

DISPENSA DE EMPREGADO QUE FOI TESTEMUNHA DE COLEGA

A 3ª. Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de uma empresa que dispensou o empregado que foi até à Justiça do Trabalho para testemunhar a favor de um colega (Processo 0010610-24.2016.5.18.0007).
No caso em foco, o ex-empregado entrou em juízo alegando que sofreu dispensa discriminatória porque seria testemunha de um colega que estava processando a empresa. Ele não chegou a ser ouvido em audiência, mas incontroversamente restou nos autos que ele estava no corredor da vara do trabalho esperando sua vez de depor.
A empresa defendeu-se dizendo que tal dispensa deu-se por reestruturação na empresa, sem qualquer vinculação ao fato alegado pelo obreiro.
Em primeiro grau houve a condenação da empresa em R$ 10.000,00 a título de danos morais, já que a tese da empresa não foi aceita porque houve imediata contratação de novo colaborador após a dispensa daquele empregado, para exercer idêntica função e atividades do anterior.
Em segundo grau, o TRT manteve o entendimento, diminuindo o valor para R$ 3.000,00.
E então, será que a malsinada dispensa foi ou não uma retaliação? Tirem suas próprias conclusões.

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