Gordofobia gera dano moral

Gordofobia gera dano moral

Não é de hoje que atitudes preconceituosas não tem cabimento no ambiente profissional e são reiteradamente punidas pelo judiciário.

A notícia que trago hoje diz respeito a um recentíssimo julgamento do TST, que aumentou de R$ 15.000,00 para R$ 30.000,00 o valor da indenização por danos morais que uma empresa aqui do Paraná terá que pagar para sua ex-empregada, pelo fato de que sua chefe, nutricionista, constantemente a insultava por estar, a reclamante, acima do peso e com limitações físicas daí advindas.

Para o TRT da 9ª. Região (Paraná), que manteve a decisão de primeiro grau que condenou a empresa a pagar R$ 15.000,00 à obreira, a conduta da nutricionista foi abusiva, mas destacou que o valor deferido era condizente com o dano moral provocado.

Para o TST, por sua vez, além da gravidade do dano e dos infortúnios provocados, a condenação foi elevada por conta da culpa da empresa, que ao contrário do entendimento do TRT que disse ser mediana, para o TST, foi gravíssima.

Segundo a 6ª. Turma do TST, a empresa não fez nada para evitar e coibir a gordofobia sofrida pela colaboradora, sendo que a conduta adotada pela chefe da reclamante poderia, inclusive e em tese, enquadrar-se na hipótese de discriminação.

Por unanimidade de votos, o recurso de revista foi provido e fixado o valor de R$ 30.000,00 a título de indenização.

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