Licença paternidade aos avós maternos

Na data de ontem (05/06/2018) foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5996/16, que permite ao avô ou avó materna usufruir da licença “paternidade” de 5 dias, contados a partir do dia seguinte ao do parto, a fim de ajudar a parturiente. Tal licença só poderá ser usufruída nos casos em que não existir nome declarado do pai. Agora a matéria será enviada ao Senado Federal para análise.

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